A cidade do Rio de Janeiro pode ganhar, em breve, uma nova força de segurança municipal. O prefeito Eduardo Paes apresentou um projeto de lei à Câmara de Vereadores com o objetivo de criar a Força de Segurança RJ, que contará com 4,2 mil agentes nas ruas até 2028. O projeto prevê o ingresso de 600 agentes por semestre, a partir do segundo semestre deste ano.
Características da Nova Força de Segurança
- Atuação: A Força de Segurança RJ tem como objetivo ampliar a sensação de segurança em áreas públicas do Rio de Janeiro e auxiliar no patrulhamento ostensivo. A nova força atuará em conjunto com as polícias do estado, mas não terá o papel de enfrentar o tráfico ou a milícia.
- Salários: Os salários previstos são de R$13,3 mil para os agentes e R$19,4 mil para os gestores.
- Admissão: O ingresso na Força de Segurança RJ será por meio de concurso público, inicialmente destinado a oficiais da reserva do Exército, oficiais temporários e oficiais reformados da Marinha e da Aeronáutica.
- Armamento: Os agentes receberão treinamento para o uso de armas, mas não terão porte de arma permanente. A arma será acautelada quando não estiverem em serviço.
- Treinamento: Os agentes municipais passarão por um treinamento específico para lidar com situações de rua, com foco em abordagens preventivas.
Refundação da Guarda Municipal
Além da criação da Força de Segurança RJ, a prefeitura também está investindo na refundação da Guarda Municipal, buscando modernizar e requalificar os serviços prestados. O programa de refundação inclui:
- Organização das operações em grupamentos especiais e programas.
- Fortalecimento da Academia da Guarda Municipal para treinamento e capacitação dos agentes.
- Fortalecimento da Corregedoria da Guarda Municipal para fiscalização e transparência.
- Revisão das atribuições e competências da Guarda Municipal.
- Implementação de ações para ampliação da eficiência.
Para ser guarda municipal, é preciso ter nível médio completo, idade entre 18 e 30 anos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e pode representar um reforço significativo na segurança pública do Rio de Janeiro nos próximos anos.